9 de maio é celebrado como o Dia da Europa

Em 9 de maio de 1950, Robert Schuman lia à comunicação social uma declaração considerada como a mensagem política criadora das Comunidades Europeias.
08 mai 2021, 20:12




Imagem dos Pais Fundadores (créditos: https://slideplayer.com/slide/4042455/)

Redigida por outro dos pais fundadores do espírito europeu, Jean Monnet, a declaração que ainda hoje comporta o nome do primeiro estadista, instava «à colocação em comum de produções de base e à instituição de uma Alta Autoridade cujas decisões vincularão a França e a Alemanha e os países que a ela aderirem», de modo a realizar «as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da Paz (…)». Estavam lançadas as bases para a constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), cujo tratado institutivo seria assinado em 18 de abril de 1951, na cidade do Sena. Seis anos mais tarde, em 28 de março de 1957, perante o sucesso da CECA, dois outros tratados acabariam por ser celebrados: o Tratado criador da Comunidade Económica Europeia (CEE) e o Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM).Em setenta e um anos muito mudou: as Comunidades deram lugar à União Europeia e os iniciais seis Estados fundadores são hoje acompanhados por mais vinte e um, totalizando 27 Estados-membros.Apesar de todas as vicissitudes, reveses e sucessos que o projeto europeu conheceu, a grande vontade dos ideólogos iniciadores europeus mantém-se: a Europa, unida na diversidade, é um espaço de paz. É igualmente uma comunidade de Direito, que visa promover ao bem-estar dos seus povos, fundada nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias, valores comuns aos Estados-membros, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres (artigo 2.º do Tratado da União Europeia).Neste semestre em que Portugal assume a Presidência de uma das instituições-pilar da União – o Conselho da União Europeia -, a DGPJ, a quem pertence a missão, na estrutura do Ministério da Justiça, de coordenar as relações externas e de cooperação, associa-se às celebrações do Dia da Europa.Veja aqui um pequeno filme sobre a Declaração Schuman (na língua original da Declaração – Francês – com legendas em Inglês).Saiba mais sobre o Dia da Europa



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