ANACOM coloca em consulta pública as orientações estratégicas para 2023-2025

A ANACOM aprovou, a 2 de agosto de 2022, o lançamento da consulta pública as principais orientações e ações estratégicas desta Autoridade a desenvolver no triénio 2023-2025.

A ANACOM pretende auscultar os interessados e conhecer as prioridades e necessidades identificadas por todos os agentes do sector, nomeadamente os consumidores e outros utilizadores, os operadores e as demais partes interessadas, que serão estudadas e tidas em conta, na medida em que permitam tornar a ação do regulador mais eficaz no quadro das atribuições que lhe são cometidas por lei.

Nesse sentido, além de outros comentários que considerem pertinentes, as entidades interessadas são convidadas a responder às seguintes questões:

1. Das ações estratégicas que a ANACOM se propõe desenvolver, quais são as que considera mais prioritárias?

2. Que outras ações considera importante que sejam desenvolvidas pela ANACOM no triénio 2023-2025, tendo em conta os objetivos estratégicos?

Os contributos podem ser remetidos até 16 de setembro de 2022, por escrito e em língua portuguesa, por correio eletrónico para o endereço plano2023-2025@anacom.pt.

Uma vez concluído o processo de consulta, proceder-se-á à divulgação pública dos contributos recebidos, pelo que os interessados deverão remeter também uma versão expurgada dos elementos considerados confidenciais para efeitos de publicação neste sítio.


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