Casa aberta para Cartão de Cidadão e Passaporte arranca em outubro

A iniciativa abrange a entrega e renovação do Cartão de Cidadão e do Passaporte em atendimento espontâneo e começa a funcionar a partir do próximo dia 2 de outubro, em nove Lojas de Cidadão e no Campus de Justiça, em Lisboa.
24 set 2021, 17:12




Cartões de cidadão

Com a adoção da modalidade Casa Aberta nas regiões do país onde os serviços estão mais pressionados pela procura, pretende-se fazer face ao acumulado de documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento, como resultado da necessária redução do atendimento presencial, designadamente com o fecho das Lojas de Cidadão.A medida inclui Lojas de Cidadão na Grande Lisboa – Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas –, no Grande Porto – Porto e Vila Nova de Gaia –, em Coimbra, Braga e Faro, que passam a estar abertas, aos sábados, entre as 9h00 e as 22h00.Também os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa, funcionarão no mesmo horário e em regime de Casa Aberta para entrega e renovação daqueles documentos.Os cartões de cidadão e os passaportes estarão disponíveis para levantamento nas Lojas ou balcões em que tiverem sido solicitados, no momento do pedido. Para a entrega dos CC o cidadão tem de ser portador da carta pin que recebeu em casa, nesta consta o local onde o CC está disponível para entrega.A iniciativa vai prolongar-se por oito sábados, tendo sido decidido pelo Governo que terá início no primeiro fim-de-semana de outubro, e não no próximo sábado, dia 25, por se tratar do dia de reflexão que antecede as Eleições Autárquicas do próximo domingo.A par do atendimento na modalidade de Casa Aberta aos sábados, continua a ser possível renovar e levantar o CC e o passaporte durante a semana, nos locais e horários normais, quer por via de agendamentos já efetuados, que se mantêm, quer através de atendimento espontâneo.Esta medida de reforço do atendimento presencial junta-se a outras que têm sido adotadas no sentido de aumentar a oferta de balcões, nomeadamente a possibilidade de renovação e entrega do CC para maiores de 25 anos nos Espaços Cidadão, mas também no sentido de possibilitar que o cidadão prescinda da interação presencial, nos casos em que não seja necessário fazer a alteração dos dados biométricos, por exemplo através da entrega postal pelos CTT.A adoção de mecanismos de renovação e entrega não presenciais do Cartão de Cidadão, nomeadamente a renovação por SMS, a renovação online, a entrega em casa e a renovação automática, permitiram evitar mais de dois milhões de deslocações para atendimento.Nos Espaços Cidadão foram realizadas mais de 180 mil renovações do cartão de cidadão e feitas mais de 26 mil entregas deste documento.Importa também referir que, de acordo com as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica, os CC cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro de 2020 continuam a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais, designadamente para exercer o direito de voto.



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