Conferência sobre impacto da arte na reinserção social
A procura de respostas penais diferenciadas à criminalidade em função da sua gravidade, designadamente no âmbito dos sistemas de penas e de reinserção. De acordo com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Alves da Costa, esse é um dos desafios a que o Governo se propõe na área da Justiça. Organizada pela […]
Discurso e crime de ódio voltam à pauta da Comissão Europeia
Na Conferência “Eliminação dos crimes de ódio e do discurso do ódio – Respostas eficazes aos crimes e ao discurso do ódio em linha e proteção das vítimas”, organizada pelo Ministério da Justiça da República da Eslovénia, juntamente com a Comissão Europeia, através de videoconferência, a Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, alertou […]
Devedores já podem recorrer ao SISPACSE
A partir de hoje (30/09) os devedores podem requerer, através de formulário eletrónico, a intervenção de um conciliador inscrito no SISPACSE. O sistema permite ao devedor, que seja pessoa singular, e aos seus credores, o acesso a um sistema de justa resolução de litígios relacionados com o não cumprimento das obrigações pecuniárias. Encontrando-se já disponível […]
Trabalho de Solicitadores e Agentes de Execução elogiado
“Muito pode ser dito quanto ao contributo que, ao longo destes últimos anos, solicitadores e agentes de execução têm dado para a melhoria dos serviços de justiça”, referiu a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, durante a sessão de encerramento do VIII Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução, que decorreu nos dias 10 […]
Clientes podem cancelar ou suspender temporariamente contratos de comunicações até 31 de dezembro
Até 31 de dezembro de 2021, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego ou que tenham sofrido uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% face aos rendimentos do mês anterior, podem pedir o cancelamento dos seus contratos de comunicações eletrónicas, sem que haja lugar a compensação ao operador, […]
Projeto Balcão+ presente em 298 tribunais
Parte integrante do projeto Tribunal+, o Balcão+ é um modelo de atendimento ao cidadão nos tribunais, mais simples, mais rápido e mais cómodo, que se junta à simplificação dos fluxos de informação nas secretarias e ao suporte à gestão. O modelo Balcão+ está atualmente presente em 298 tribunais, depois de intervenções realizadas em 303 edifícios […]
Novas instalações da PJ no Aeródromo Municipal de Cascais
“Um importante projeto para a acrescida eficácia da Polícia Judiciária (PJ) no cumprimento da sua missão”. A frase é do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, que, durante cerimónia de inauguração oficial das novas instalações da PJ no Aeródromo Municipal Cascais, mencionou o aumento dos casos de tráfico de droga, nos […]
Amadora inaugura nova Conservatória dos Registos Predial e Comercial
A Secretária de Estado da Justiça participa hoje na cerimónia de inauguração das da Amadora que centraliza serviços num espaço mais moderno. 26 jul 2021, 12:48 A população de Amadora recebe, hoje (26/07), as novas instalações da Conservatória dos Registos Predial e Comercial. O local centraliza todos os serviços da 1ª e 2ª Conservatórias do […]
Balcão Nascer Cidadão reabre na Maternidade Alfredo da Costa
A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, participam hoje na cerimónia de reabertura do Balcão Nascer Cidadão, no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central E.P.E./Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa. A reabertura dos Balcões Nascer Cidadão existentes nas Unidades Hospitalares com serviço […]
Balcão Único do Prédio chega a metade dos municípios aderentes
Os proprietários de prédios rústicos nos municípios de Ovar, Sever do Vouga e Vila do Conde, podem, a partir desta segunda-feira, identificar gratuitamente as suas propriedades no Balcão Único do Prédio. Ao todo, foram 10 os municípios a integrar a plataforma durante o mês de julho, incluindo Águeda, Anadia, Estarreja, Murtosa, Oliveira do Bairro, Santa […]