Conferência sobre impacto da arte na reinserção social

A procura de respostas penais diferenciadas à criminalidade em função da sua gravidade, designadamente no âmbito dos sistemas de penas e de reinserção. De acordo com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Alves da Costa, esse é um dos desafios a que o Governo se propõe na área da Justiça. Organizada pela […]

Discurso e crime de ódio voltam à pauta da Comissão Europeia

Na Conferência “Eliminação dos crimes de ódio e do discurso do ódio – Respostas eficazes aos crimes e ao discurso do ódio em linha e proteção das vítimas”, organizada pelo Ministério da Justiça da República da Eslovénia, juntamente com a Comissão Europeia, através de videoconferência, a Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, alertou […]

Devedores já podem recorrer ao SISPACSE

A partir de hoje (30/09) os devedores podem requerer, através de formulário eletrónico, a intervenção de um conciliador inscrito no SISPACSE. O sistema permite ao devedor, que seja pessoa singular, e aos seus credores, o acesso a um sistema de justa resolução de litígios relacionados com o não cumprimento das obrigações pecuniárias. Encontrando-se já disponível […]

Trabalho de Solicitadores e Agentes de Execução elogiado

“Muito pode ser dito quanto ao contributo que, ao longo destes últimos anos, solicitadores e agentes de execução têm dado para a melhoria dos serviços de justiça”, referiu a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, durante a sessão de encerramento do VIII Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução, que decorreu nos dias 10 […]

Projeto Balcão+ presente em 298 tribunais

Parte integrante do projeto Tribunal+, o Balcão+ é um modelo de atendimento ao cidadão nos tribunais, mais simples, mais rápido e mais cómodo, que se junta à simplificação dos fluxos de informação nas secretarias e ao suporte à gestão. O modelo Balcão+ está atualmente presente em 298 tribunais, depois de intervenções realizadas em 303 edifícios […]

Novas instalações da PJ no Aeródromo Municipal de Cascais

“Um importante projeto para a acrescida eficácia da Polícia Judiciária (PJ) no cumprimento da sua missão”. A frase é do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, que, durante cerimónia de inauguração oficial das novas instalações da PJ no Aeródromo Municipal Cascais, mencionou o aumento dos casos de tráfico de droga, nos […]

Amadora inaugura nova Conservatória dos Registos Predial e Comercial

A Secretária de Estado da Justiça participa hoje na cerimónia de inauguração das da Amadora que centraliza serviços num espaço mais moderno. 26 jul 2021, 12:48 A população de Amadora recebe, hoje (26/07), as novas instalações da Conservatória dos Registos Predial e Comercial. O local centraliza todos os serviços da 1ª e 2ª Conservatórias do […]

Balcão Nascer Cidadão reabre na Maternidade Alfredo da Costa

A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, participam hoje na cerimónia de reabertura do Balcão Nascer Cidadão, no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central E.P.E./Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa. A reabertura dos Balcões Nascer Cidadão existentes nas Unidades Hospitalares com serviço […]

Balcão Único do Prédio chega a metade dos municípios aderentes

Os proprietários de prédios rústicos nos municípios de Ovar, Sever do Vouga e Vila do Conde, podem, a partir desta segunda-feira, identificar gratuitamente as suas propriedades no Balcão Único do Prédio. Ao todo, foram 10 os municípios a integrar a plataforma durante o mês de julho, incluindo Águeda, Anadia, Estarreja, Murtosa, Oliveira do Bairro, Santa […]