
Conferência sobre impacto da arte na reinserção social
A procura de respostas penais diferenciadas à criminalidade em função da sua gravidade, designadamente no âmbito dos sistemas de penas e de reinserção. De acordo
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Na Conferência “Eliminação dos crimes de ódio e do discurso do ódio – Respostas eficazes aos crimes e ao discurso do ódio em linha e
A partir de hoje (30/09) os devedores podem requerer, através de formulário eletrónico, a intervenção de um conciliador inscrito no SISPACSE. O sistema permite ao
“Muito pode ser dito quanto ao contributo que, ao longo destes últimos anos, solicitadores e agentes de execução têm dado para a melhoria dos serviços
Até 31 de dezembro de 2021, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego ou que tenham sofrido uma quebra de rendimentos do agregado
Parte integrante do projeto Tribunal+, o Balcão+ é um modelo de atendimento ao cidadão nos tribunais, mais simples, mais rápido e mais cómodo, que se
“Um importante projeto para a acrescida eficácia da Polícia Judiciária (PJ) no cumprimento da sua missão”. A frase é do Secretário de Estado Adjunto e
A Secretária de Estado da Justiça participa hoje na cerimónia de inauguração das da Amadora que centraliza serviços num espaço mais moderno. 26 jul 2021,
A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, participam hoje na cerimónia de
Os proprietários de prédios rústicos nos municípios de Ovar, Sever do Vouga e Vila do Conde, podem, a partir desta segunda-feira, identificar gratuitamente as suas