A Comissão Europeia acaba de tornar público o Painel de Avaliação da Justiça na União Europeia de 2021 com referência a dados estatísticos de 2020,
Os secretários de justiça interessados no exercício destas funções, deverão enviar a sua candidatura no prazo de dez dias. 20 jul 2021, 20:05
O relatório elaborado pela Comissão Europeia foi hoje divulgado e faz uma apreciação geral muito favorável sobre Portugal. 20 jul 2021, 18:56
Anabela Pedroso defendeu hoje, durante uma intervenção na conferência dedicada à Inteligência Artificial e questões éticas, que os direitos humanos devem ser um elemento central
A Ministra da Justiça participou hoje, virtualmente, na abertura da Conferência sobre a importância da Ética e Direitos Humanos na regulação da Inteligência Artificial promovida
Já se encontram disponíveis os números relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), no mês de junho de 2021. 19 jul
Os processos judiciais foram entregues no Arquivo Distrital de Bragança e são provenientes do núcleo de Mirandela. 16 jul 2021, 16:37
A Exposição inaugura no dia 17 de julho em Vila Nova de Famalicão, na Casa do Território. 16 jul 2021, 15:36
O Gabinete de Administração de Bens colocou em venda, por negociação particular, um navio de 45 metros de comprimento. 16 jul 2021, 12:08
A Ministra da Justiça participa hoje, dia 16 de julho, na reunião do Conselho Informal de Ministros da Justiça da União Europeia, que decorre em
