A Ministra da Justiça participa na reunião Ministerial União Europeia – Estados Unidos da América que decorre hoje em Lisboa, onde, juntamente com o Ministro
A Ministra da Justiça fala sobre algumas das medidas previstas para tornar mais efetiva a repressão da corrupção no segundo vídeo sobre a Estratégia Nacional
As medidas europeias de contenção da pandemia incluíram uma estabilização ou decréscimo da população prisional aplicada na maior parte dos países. 21 jun 2021, 19:19
A partir de dia 28 de junho, serão 48 os municípios a disponibilizar gratuitamente o serviço de identificação e registo de prédios rústicos. 21 jun
A DGPJ divulga os primeiros resultados estatísticos, relativos a 2020, sobre o movimento e a duração dos processos nos tribunais administrativos e fiscais de 1ª
Empreitada de recuperação de mobiliário para o Supremo Tribunal de Justiça merece reconhecimento pelo trabalho de elevada qualidade realizado pelos reclusos. 21 jun 2021, 12:01
O Conselho aprova conclusões sobre a política de Propriedade Intelectual, no combate à pandemia da Covid-19. 21 jun 2021, 11:07 Papel
O Instituto Europeu de Patentes anunciou os vencedores do Prémio Inventor Europeu de 2021. 21 jun 2021, 10:35 Prémio Inventor Europeu
A Ministra da Justiça destaca os pontos mais importantes da Estratégia Nacional Anticorrupção em vários vídeos que ficarão online nos próximos dias. O primeiro já
Francisca Van Dunem reuniu esta sexta-feira, em Lisboa, com Christine Lambrecht, Ministra Federal da Justiça e da Defesa do Consumidor, para tratar de assuntos da
