Conselho aprova Mecanismo Interligar a Europa para o período 2021-2027

O Conselho da União Europeia (UE), ainda sob a presidência portuguesa, adotou o programa Mecanismo Interligar a Europa 2.0, no valor de 33,71 mil milhões de euros, destinado a financiar o desenvolvimento de infraestruturas sustentáveis e de elevado desempenho nos domínios dos transportes, do digital e da energia. Esta segunda edição do programa decorrerá de 2021 a 2027.

Na área da conectividade digital, para a qual está previsto o investimento de 2,07 mil milhões de euros, o âmbito do programa foi alargado de molde a refletir o facto de que a digitalização da economia e da sociedade em geral depende do acesso universal a redes fiáveis, económicas e de alta e muito alta capacidade. A conectividade digital é também um dos fatores decisivos para colmatar clivagens económicas, sociais e territoriais. Para que possam receber apoio deste programa, os projetos terão de contribuir para o mercado único digital e para os objetivos de conectividade da UE.

O programa deverá agora ser adotado pelo Parlamento Europeu antes de ser publicado no Jornal Oficial da UE. O regulamento entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e terá efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 2021.


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