A DGAJ esteve representada pelo chefe de Divisão da Cooperação Judiciária Internacional, Miguel Vara, com uma intervenção sobre a cobrança de alimentos no estrangeiro.
16 mar 2023, 11:29
Seminário Internacional “A Proteção à Criança e Família numa Sociedade Inclusiva e Sustentável”.
A DGAJ participou no Seminário Internacional organizado pela Associação Portuguesa para o Serviço Social Internacional (APPASSI), sob o tema “A Proteção à Criança e Família numa Sociedade Inclusiva e Sustentável”. O evento teve lugar nos dias 8 e 9 de março de 2023 no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), localizado no Picoas Plaza.A DGAJ esteve representada pelo chefe de Divisão da Cooperação Judiciária Internacional, Miguel Vara, com uma intervenção sobre a cobrança de alimentos no estrangeiro, fazendo uma breve abordagem aos vários instrumentos de cooperação, à tipologia de pedidos disponíveis para credores/devedores ou organismos públicos, procedimentos adotados, forma de instrução dos pedidos e meios de colaboração com as várias autoridades competentes. Esta intervenção enquadrou-se no âmbito da temática “Abordagens Colaborativas na Aplicação de Convenções e Regulamentos Comunitários”.
