Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de sapatilhas contrafeitas
30 set 2021, 09:52




Suspensão do desalfandegamento de sapatilhas contrafeitas

A 13 de agosto de 2021, a Alfândega do Aeroporto do Porto procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente de Hong Kong, contendo 70 pares de sapatilhas, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.A verificação física das mercadorias foi realizada tendo o representante legal dos direitos envolvidos confirmado estar-se em presença de um caso de violação de direitos de propriedade intelectual.A referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais ao abrigo da legislação em vigor no âmbito da matéria em causa.”



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