O consumidor português paga a oitava energia doméstica mais cara da União Europeia (UE). De acordo com um relatório técnico da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), com base nos dados do gabinete estatístico europeu (Eurostat), Portugal também paga o décimo gás natural mais caro entre os países da UE. Os dados são relativos ao segundo semestre de 2020, e foram divulgados esta segunda-feira (26/04).
Segundo dados do boletim, que faz um comparativo de preços entre os países, a Alemanha paga a energia doméstica mais cara da Europa, enquanto o preço médio mais barato está a ser praticado nos Países Baixos.
Com relação ao gás natural, o estudo aponta que o preço mais caro da UE está praticado na Suécia e o mais barato na Hungria.Na análise da ERSE, o preço médio da electricidade no sector doméstico nos 27 países da UE fixou-se em 0,2256 euros/kWh, 0,2% mais barato do que o valor praticado em Portugal (0,2259).
Já no segmento de consumidores não domésticos, observaram-se preços médios superiores em Espanha (0,1215), na zona euro (0,1365) e na média dos países da União Europeia (0,1284), cerca de 1,5%, 14% e 7% acima dos de Portugal (0,1197), respectivamente.
No semestre em análise, Portugal registou uma descida dos preços de electricidade nos segmentos doméstico (-2,1%) e não-doméstico (-5,4%), face ao semestre homólogo de 2019, sendo a descida mais acentuada nos preços médios de electricidade do segmento não doméstico.
IMPOSTOS
A alta no preço da energia em Portugal tem um fator contributivo: a carga elevada de taxas e impostos, que é a terceira mais alta da Europa. O relatório da ERSE aponta os designados Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), “que resultam de opções de política energética e que representam 28% do preço final”.
O fator taxas e impostos é ainda mais pesado no segmento não doméstico, ao posicionar-se como o quinto mais elevado da União Europeia, “essencialmente devido aos CIEG, que representam 29% do preço final (sem IVA)”.
Já no que diz respeito ao gás natural, os preços médios praticados em Portugal no segundo semestre de 2020 – 0,0914 euros por quilowatt-hora no segmento doméstico e 0,0219 no não doméstico – ficaram abaixo da média da UE (0,0977 e 0,0219) e da zona euro (0,1062 e 0,0235).
No período em análise, Portugal registou uma ligeira descida dos preços de gás natural no segmento doméstico (-0,1%) e uma descida acentuada destes preços no segmento não-doméstico (-24%), quando comparado com o semestre homólogo de 2019.
Segundo a ERSE, esta descida de preços deve-se, sobretudo, à redução dos preços das tarifas de acesso às redes e à diminuição dos custos de gás natural nos mercados internacionais.