Estratégia europeia de formação judiciária abordada em conferência

Decorre nos próximos dias 6 e 7 de maio, online, a Conferência “Modernizar os sistemas de justiça da UE através do reforço da formação de profissionais da justiça”, destinada aos profissionais da área jurídica dos Estados-membros da União Europeia.
04 mai 2021, 15:56




Conferência

Numa organização conjunta da Comissão Europeia e do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e integrada na Presidência Portuguesa da União Europeia, realiza-se nos dias 6 e 7 de maio, em formato virtual, a Conferência “Modernizar os sistemas de justiça da UE através do reforço da formação de profissionais da justiça”.A participação está reservada às diversas profissões jurídicas dos Estados-membros da União Europeia, desde magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados e oficiais de justiça, bem como aos prestadores de formação a nível nacional e da UE e as associações profissionais de profissionais da justiça.Este evento tem por referência a Nova Estratégia Europeia de Formação Judiciária 2021-2024, apresentada pela Comissão em 2 de dezembro de 2020 e as Conclusões do Conselho “Reforçar a formação dos profissionais da Justiça”, aprovadas já durante a Presidência Portuguesa pelos Ministros da Justiça dos Estados-membros.Será discutida, em grupos de trabalho, a forma de intensificar os esforços na formação dos diferentes profissionais da justiça sobre o Direito da União e assegurar a reutilização nacional dos resultados dos projetos a nível da EU. Pretende-se também disponibilizar informação sobre as mais recentes boas práticas de e-learning e sobre a nova Plataforma Europeia de Formação, assim como refletir sobre as implicações do “novo normal” na formação judiciária.Reconhecida como fundamental para a criação de uma cultura judiciária europeia e para ajudar os profissionais no conhecimento e na correta, coerente e eficaz aplicação do Direito da União, a formação judiciária tem sido uma ferramenta eficiente também para fomentar a confiança mútua entre os profissionais da Justiça em processos transfronteiriços e apoiar a implementação dos valores e princípios da União Europeia, tais como o Estado de Direito e os direitos consagrados na Carta Europeia de Direitos Fundamentais.Como resulta do relatório de 2020 sobre Formação Judiciária, entre 2011 e 2019, perto de 1,19 milhões de profissionais da Justiça beneficiaram de atividades de formação. Em 2019 esse número ultrapassou os 182 mil profissionais.A Conferência será aberta pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, e pelo Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders.



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