Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências lança consulta pública

O Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) colocou em consulta pública o seguinte documento:

Este documento, subsequente ao relatório publicado a 16 de junho de 2021, contém recomendações sobre o papel do espectro e as ações concretas que podem ser tomadas a nível da União Europeia no combate às alterações climáticas, como um importante objetivo da política de gestão do espectro.

Os interessados podem enviar contributos, até 31 de agosto de 2021, para o endereço de correio eletrónico CNECT-RSPG@ec.europa.eumailto:CNECT-RSPG@ec.europa.eu.

O RSPG é um grupo consultivo de alto nível, que assiste e aconselha a Comissão Europeia nas questões ligadas à política do espectro de radiofrequências, na coordenação das abordagens políticas, na preparação dos programas plurianuais no domínio da política do espectro de radiofrequências e, quando adequado, na harmonização das condições relativas à disponibilidade e utilização eficiente do espectro de radiofrequências necessário para a criação e o funcionamento do mercado interno.


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