IMI pode estar a ser cobrado a mais para muitos portugueses

Muitos portugueses “podem estar a pagar mais IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) do que deviam”. O alerta é da associação de defesa do consumidor DECO, que explica que o cálculo do imposto muitas vezes desconsidera uma possível desatualização do valor real dos imóveis.

Para saber se o valor do IMI está a ser cobrado de forma justa, a DECO orienta os contribuintes a realizarem uma simulação na plataforma eletrónica criada pela associação. “A simulação personalizada pode confirmar se vale a pena pedir às Finanças a atualização dos dados do imóvel para efeitos de cálculo do imposto”, afirma o jurista da associação de defesa do consumidor Tito Rodrigues, citado num comunicado.

Segundo o documento divulgado pela Deco, “O valor patrimonial tributário dos imóveis é atualizado automaticamente pelas Finanças a cada três anos, com base nos coeficientes de desvalorização da moeda, o que aumenta sempre o valor das casas. No entanto, esta revisão não abrange, por exemplo, os coeficientes de vetustez (idade do imóvel) e os coeficientes de localização, que podem, muitas vezes, baixar o valor da casa”, refere.

De acordo com Tito Rodrigues, só “a atualização do coeficiente de vetustez, por exemplo, pode significar uma poupança de dezenas de euros por ano”. A DECO revela, ainda, que “muitos consumidores não sabem se e como devem pedir uma reavaliação do seu imóvel, abrindo espaço a que o Estado exija mais do que era suposto”.

O comunicado da DECO também destaca que só é possível pedir uma nova avaliação dos imóveis de três em três anos, o que significa que “todos os portugueses que pediram uma avaliação recentemente terão de esperar para o poder fazer de novo”.

SIMULAÇÃO

A associação disponibiliza uma plataforma eletrónica que permite simular o valor dos imóveis. Por meio do site www.paguemenosimi.pt, mais de um milhão de portugueses já fizeram a simulação para seus casos, o que se traduziu numa poupança de 22 milhões de euros “cobrados a mais neste imposto”, segundo a DECO.

“Só em 2020 foram feitas mais de 17 mil simulações, com uma poupança média de 50 euros”, avança a associação, que, para simplificar o processo, criou um vídeo em que explica como pedir uma nova avaliação caso o valor no simulador seja inferior ao exigido oficialmente.

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