Ministra da Justiça em seminário da COMJIB

O encontro, em formato híbrido, terá como tema “Cooperação judiciária na era digital: o Tratado de Medellín como ferramenta para agilizar as relações neste domínio entre os Estados Partes da COMJIB”.
29 jun 2021, 18:12




Cartaz da reunião COMJIB

Vai ter lugar no próximo dia 30 de junho, em formato híbrido, um seminário sobre cooperação judiciária na era digital, centrado no Tratado relativo à Transmissão eletrónica de Pedidos de Cooperação Jurídica e Judiciária entre Autoridades Centrais, aprovado no seio da Conferência de Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos (COMJIB), em Medellín, Colômbia, em julho de 2019.O evento inclui um painel de Alto Nível, onde estarão presencialmente, em Lisboa, além da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a Ministra da Justiça do Paraguai e o Secretário-Geral da COMJIB, participando virtualmente o Ministro da Justiça de Espanha, o Ministro da Justiça de Cuba e o Ministro da Educação e Cultura do Uruguai.Este painel será seguido de um Painel de Peritos que discutirá a importância das ferramentas tecnológicas para a troca de informação no âmbito da cooperação judiciária onde participarão, entre outros, representantes do Ministério da Justiça de Portugal, da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos, do Programa EL PAcCTO, da Cimeira Judicial Ibero-americana, da EUROPOL e dos Gabinetes de Portugal e de Espanha na EUROJUST.O Tratado de Medellín surge como uma ferramenta que visa imprimir maior celeridade à cooperação judiciária entre os Estados membros da COMJIB, regulando a utilização da plataforma Iber@ como meio formal e preferencial para a transmissão e a receção de pedidos de cooperação judiciária entre as Autoridades Centrais, no âmbito de tratados em vigor entre as Partes e que contemplam a comunicação direta entre estas autoridades.Criada em 1992 através do Tratado de Madrid, a COMJIB é uma organização internacional de natureza intergovernamental, que conta com a participação dos Ministérios da Justiça e instituições homólogas de 22 países da comunidade ibero-americana, tendo por objeto o estudo e a promoção da cooperação jurídica e judiciária.Aceda a mais informação sobre a COMJIB.Aceda a mais informação sobre o Tratado de Medellín.



Partilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no linkedin