Ministra da Justiça reúne com homólogos da Alemanha e Eslovénia

Francisca Van Dunem reuniu hoje, por videoconferência, com os Ministros da Justiça da Alemanha e da Eslovénia, no contexto do chamado Trio de Presidências do Conselho da União Europeia (Alemanha – Portugal – Eslovénia).
06 jul 2021, 15:26




Imagem representativa do Trio de Presidências com as bandeiras da Alemanha, Portugal e Eslovénia

A reunião teve por objetivo debater assuntos de interesse comum, apresentar o balanço da Presidência Portuguesa e fazer o ponto da situação em relação aos assuntos em negociação que transitam para a Presidência Eslovena.Foram indicados, como assuntos a que importa dar continuidade, a continuação do pacote “prova eletrónica”, atualmente com as negociações em sede de trílogos com o Parlamento Europeu e visto como legislação de fundamental importância para a obtenção e preservação de provas em ambiente digital que se encontram num outro Estado e, também para a investigação da criminalidade, do terrorismo e de outros crimes graves.A proposta de Regulamento sobre Serviços Digitais é outra matéria a merecer continuidade de acompanhamento pelos Ministros da Justiça, face aos aspetos relevantes para esta área, nomeadamente, por um lado, a questão da publicação de determinados conteúdos em linha, que podem ter implicações no abuso sexual de crianças, na propaganda terrorista, na oferta de produtos contrafeitos nocivos para a saúde pública e, por outro, as questões ligadas à liberdade de expressão.A Ministra da Justiça da Alemanha congratulou-se com o excelente funcionamento, até à data, do Trio de Presidências, agradeceu a Portugal pelos muitos avanços alcançados em diversas áreas e manifestou a sua disponibilidade para continuar a dar o seu apoio à nova Presidência Eslovena.O Ministro da Justiça da Eslovénia teve, por sua vez, oportunidade de falar sobre as suas prioridades para o semestre da presidência, a saber o tema da Justiça amiga das crianças e o da Inteligência Artificial na Justiça, aproveitando a ocasião para agradecer a realização desta reunião, o excelente trabalho desenvolvido pela Presidência Portuguesa durante o semestre, bem como o apoio manifestado pelos seus colegas da Alemanha e Portugal.Os Ministros voltam a encontrar-se no próximo dia 16 de julho em Brdo Pri Kranju, Eslovénia, por ocasião do Conselho Informal de Ministros da Justiça da União Europeia.Aceda a mais informação sobre a Presidência da Eslovénia.Aceda a mais informação sobre o Trio de Presidências.



Partilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no linkedin