Novos notários da Bolsa de Notários tomam posse

A Secretária de Estado da Justiça participou na cerimónia de tomada de posse dos novos notários da Bolsa de Notários, que decorreu esta quarta-feira, em Lisboa.
30 jun 2021, 14:56




Bastonário da Ordem dos Notários e Secretária de Estado da Justiça

Anabela Pedroso destacou a importância que a tomada de posse dos novos notários representa para o Ministério da Justiça, como “marco na construção de um notariado moderno, pujante e seguro, que vá de encontro às expetativas dos cidadãos”.A globalização e o desenvolvimento tecnológico “trazem enormes desafios de compatibilização entre as exigências de celeridade que caracterizam a sociedade atual e as exigências de segurança que o notário visa acautelar”, referiu a Secretária de Estado da Justiça. Isso não deve impedir os notários de cumprirem as exigências de segurança, salientou, “assim como a necessidade de praticar atos seguros não pode redundar em exigências e burocracias desnecessárias”.Mas se o desenvolvimento tecnológico coloca “novos, difíceis e importantes desafios”, pode também ser um “poderoso aliado” na sua superação e na construção de uma nova forma de trabalho e de vida, apontou Anabela Pedroso, como ficou provado com a atual pandemia.Reconhecendo o papel das tecnologias da informação e apostando na transformação digital, foi recentemente aprovada a Portaria n.º 121/2021, destacou a Secretária de Estado da Justiça. Produzindo efeitos dentro de seis meses, a Portaria veio regulamentar o arquivo eletrónico dos atos realizados pelos notários e de outros documentos entregues nos cartórios notariais, a emissão da certidão notarial permanente desses documentos notariais, bem como a participação por via eletrónica, e de forma totalmente desmaterializada, dos atos à Conservatória dos Registos Centrais.A realização de atos à distância foi outro exemplo da importância das tecnologias da informação mencionado por Anabela Pedroso, “que constitui o grande desafio que o futuro mais próximo nos trará”, mas que poderá representar “um poderoso instrumento para a realização de negócios à escala global”, com a eliminação de custos de deslocação e de contexto.“Não vivemos no admirável mundo novo de Aldous Huxley, mas vivemos num mundo admirável, desafiante, um mundo que se abre para vós mais jovens e que a vós compete dar continuidade”, concluiu a Secretária de Estado a Justiça, antes de deixar votos de sucesso e realização aos novos notários.



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