Proteção de Indicações Geográficas ganhou relevância com globalização

Com a globalização económica, tornou-se mais relevante a necessidade de proteger as Indicações Geográficas e promover as tradições e produtos regionais, que são muitas vezes desvalorizados, defendeu hoje Anabela Pedroso.
13 mai 2021, 14:20




Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça, no encerramento do Webinar a 13 de maio de 2021

Decorreu esta manhã o webinar – Indicações Geográficas: A Eternização de um saber, um evento organizado pelo INPI no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. A conferência, em formato virtual, contou com a participação de várias organizações da área da Propriedade Industrial e representantes de organizações ligadas à proteção de Indicações Geográficas, agrícolas e não agrícolas, que trouxeram experiências em Portugal, Brasil e Cabo Verde, assim como a visão europeia do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e da Comissão Europeia.Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça, encerrou o webinar, destacando a importância de proteger a Propriedade Industrial, e reforçando que Portugal está comprometido com a utilização das ferramentas para proteger os produtos tradicionais, que são cruciais para o crescimento das exportações e o acesso das empresas aos mercados globais.As denominações de origem e as indicações geográficas são vistas como elementos fundamentais para este objetivo de diferenciação, que tem um papel cada vez maior no comércio mundial. “A importância crescente das Indicações Geográficas, não apenas como uma ferramenta económica mas também como impulsionador social e económico, exige instrumentos legais forte que sejam capazes de assegurar que têm a proteção internacional adequada contra a apropriação indevida e a concorrência desleal”, afirmou Anabela Pedroso.A Secretária de Estado da Justiça admitiu que existem desafios a este reforço da proteção e que muitas vezes, mesmo dentro dos países, não é plenamente compreendida a importância de não deixar morrer o interesse e proteger de forma contínua as regiões, tradições e produtos.A região demarcada do Douro, criada no século XVIII por decreto real, é a mais antiga região demarcada e regulada de vinho no mundo, e foi referida como uma prova de que Portugal nunca deixou de olhar para o futuro e antecipar o potencial dos seus produtos, promovendo aquilo que hoje designamos como inovação. Os Bordados da Madeira, a Filigrana Portuguesa e o estudo de caso da designação de origem da Lourinhã foram também outros exemplos abordados durante o webinar e referidos na intervenção de Anabela Pedroso.Na sua intervenção, recordou ainda que uma das prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia é de aumentar a consciencialização sobre o problema da contrafação, que está a tomar novas formas, mais difíceis de detetar, prevenir e punir, ameaçando os produtos protegidos como Indicações Geográficas. “Não é exagerado dizer que existe uma profissionalização de grupos de crime organizado envolvidos na contrafação de alimentos e bebidas alcoólicas”, afirmou a Secretária de Estado da Justiça.A necessidade de proteção não se limita à União Europeia, mas estende-se igualmente a outros países, como o Brasil e Cabo Verde que também participaram no webinar. Para Anabela Pedroso, “cabe a todos nós manter o caminho da preservação desta herança cultural e de aperfeiçoar formas de proteger estes produtos ”, apelando a um compromisso de proteção do Planeta, respeitado e preservado para as gerações futuras .



Partilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no linkedin