Recomendado o pré-agendamento para atendimento presencial

O atendimento presencial na generalidade dos serviços de registo passa a fazer-se de forma espontânea a partir desta segunda-feira, mas recomenda-se o pré-agendamento.
14 jun 2021, 10:33




Mulher a mexer em computador portátil

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, publicada no passado dia 9 de junho, alterou as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.Os serviços de registo retomam, por isso, o atendimento presencial espontâneo a partir do dia 14 de junho, com exceção dos serviços localizados nos concelhos de risco elevado ou muito elevado, e dos serviços inseridos em Lojas de Cidadão. Estes últimos retomam o atendimento espontâneo a 28 de junho próximo.O atendimento presencial na generalidade dos serviços deixa de estar sujeito a pré-agendamento, devendo fazer-se o atendimento espontâneo, com respeito pelas regras definidas para prevenção e combate à doença por COVID 19, designadamente, a limitação do número de pessoas que podem estar no interior das instalações.Todos os agendamentos anteriores serão mantidos e realizados no dia e hora em que estão previstos.Em alguns serviços de registo existe já um elevado número de agendamentos feitos, prevendo-se uma menor disponibilidade para o atendimento espontâneo nestes casos, tendo também em conta as limitações que continuam em vigor. Destaca-se que, no atendimento espontâneo, têm prioridade:Grávidas, pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 60%, comprovada por atestado de incapacidade multiusos, pessoas com idade igual ou superior a 65 anos que apresentem evidente alteração ou limitação das funções físicas ou mentais e pessoas acompanhadas de criança até dois anos de idade (designadamente, os pais de recém-nascidos que pretendem pedir o primeiro Cartão do Cidadão para os seus filhos e assim cumprir o prazo de 20 dias legalmente previsto para o efeito);Profissionais de saúde, elementos das forças e serviços de segurança e dos órgãos de polícia criminal, de proteção e socorro, pessoal das forças armadas e de prestação de serviços de apoio social;Destinatários de entregas de cartões de cidadão com o nível de prioridade urgente.A distribuição de senhas aos cidadãos que não tenham pré-agendamento será feita pelos serviços de registo tendo em conta os critérios de prioridade e preservando os atendimentos agendados. Sempre que não seja possível assegurar o atendimento espontâneo, de imediato, será feito o agendamento do atendimento para a data mais próxima possível.A normalização do atendimento espontâneo será, assim, gradual e acompanhada pela manutenção da disponibilização de atendimento por agendamento, que reúne a preferência dos utentes, por evitar tempos de espera e aumentar a previsibilidade do momento do atendimento.Destaca-se, também, o continuado aumento da utilização dos canais digitais e do recente processo de renovação automática do Cartão de Cidadão (CC) disponível para cidadãos com 25 anos ou mais, não sujeitos ao regime do maior acompanhado.



Partilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no linkedin