Resposta pronta e eficaz da PJ aos desafios do século XXI

A Ministra da Justiça considera ser “crucial” aprofundar e acelerar a resposta da Justiça, continuando a modernizar e a apetrechar a Polícia Judiciária para combater os desafios da criminalidade do Século XXI.
20 out 2021, 21:09




Ministra da Justiça e Diretor Nacional da PJ na cerimónia de aniversário

“A Polícia Judiciária continua a procurar responder com prontidão e eficácia aos sucessivos desafios da criminalidade do Século XXI”, sublinhou a Ministra da Justiça durante a cerimónia oficial que assinalou o 76º aniversário da instituição, esta quarta-feira.Francisca Van Dunem mencionou a “forte dimensão transnacional e o recurso às tecnologias de informação e de comunicação” da criminalidade atual, uma nova realidade “que reclama uma reação pronta, eficaz e efetiva” e que só pode ser concretizada “com recurso a meios idóneos”. A dimensão pericial e a permanente atualização tecnológica são indispensáveis ao êxito da investigação criminal neste ambiente, defendeu.A cibercriminalidade e as fraudes cometidas em ambiente informático, a contrafação online, o ressurgimento da expressão pública do racismo e da xenofobia e a banalização do discurso do ódio, alimentado por notícias falsas e pela desinformação ou mesmo o aumento da prática de crimes de abuso sexual de crianças online ou da disseminação de propaganda terrorista através da internet são crimes que tornam “crucial aprofundar e acelerar a resposta da Justiça, continuando a modernizar e a apetrechar a Polícia Judiciária”.“Importa intensificar o recurso às mais modernas técnicas de investigação, à digitalização e à prova eletrónica, apreendendo os bens e produtos das atividades criminosas, sempre no respeito pelas leis de processo e pelos direitos fundamentais”.Francisca Van Dunem salientou ainda que o Ministério da Justiça tem mantido o investimento na especialização e no aumento dos recursos humanos, na modernização dos meios técnicos e informáticos e na melhoria das infraestruturas da Polícia Judiciária, apesar dos constrangimentos orçamentais existentes.Os últimos anos tem havido uma concentração e concertação de esforços no sentido do robustecimento da capacidade da Polícia Judiciária, também em termos de recursos humanos, corrigindo-se os défices de recrutamento e os estrangulamentos dos procedimentos concursais.“Sabem o que temos feito. Só posso reiterar publicamente e perante vós o compromisso de dotar esta casa dos recursos mínimos indispensáveis ao cumprimento das exigentes missões que lhe estão apontadas. Peço-lhes, em troca, que mantenham o empenho determinado no combate ao crime”. A Ministra da Justiça acredita que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao reforçar as capacidades operacionais, permitirá à Polícia Judiciária dar um novo salto qualitativo e canalizar os seus esforços para o cumprimento das orientações de política criminal e das prioridades estabelecidas para o biénio 2020-2022.“Com os seus 76 anos, cumpridos nesta data, a Polícia Judiciária encontra-se estabilizada na sua orgânica, renovada nas infraestruturas, atualizada e moderna nos meios de investigação criminal, vigorosa e eficaz na ação e rejuvenescida nos seus recursos humanos”, afirmou Francisca Van Dunem.



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