Resultados da 48.ª plenária do BEREC

Teve lugar a 29 e 30 de setembro de 2021, em Dubrovnik, Croácia, a 48.ª reunião plenária do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC), na qual foram eleitos o Presidente para 2023 e os Vice-Presidentes para 2022:

  • Konstantinos Masselos, Presidente da Hellenic Telecommunications and Post Commission (EETT) da Grécia, foi eleito para a presidência de 2023.
  • Konstantinos Masselos, Emmanuel Gabla (Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes – ARCEP, France), Klaus Steinmaurer (Austrian Regulatory Authority for Broadcasting and Telecommunications – RTR, Áustria) e Michel Van Bellinghen (Belgian Institute for Postal Services and Telecommunications – BIPT, Belgium), Presidente cessante, constituirão a vice-presidência que apoiará a Presidente eleita para 2022, Annemarie Sipkes (Authority for Consumers and Markets – ACM, The Netherlands).

De entre os resultados da plenária, destacam-se ainda:

  • A necessidade de atualização das linhas de orientação do BEREC sobre Internet aberta (tópico zero-rating), prevista para junho de 2022, antecedida de lançamento imediato de pedido de contributos aos stakeholders e de consulta em março desse ano.
  • A adoção do quinto relatório de implementação do Regulamento (UE) 2015/2120, de 25 de novembro de 2015, relativo à Internet aberta, referente ao período de 1 de maio de 2020 a 30 de abril de 2021.
  • O relatório sobre cobranças de bens e serviços via telemóvel.
  • O convite à participação na consulta pública sobre o programa de trabalho do BEREC para 2022, a adotar na 49.ª reunião plenária, em dezembro.

Os documentos aprovados na plenáriahttps://berec.europa.eu/files/document_register_store/2021/10/List_BoR%20public%20documents_P3_2021.pdf estão disponíveis para consulta no sítio do BEREC.

A 49.ª reunião plenária terá lugar a 9 e 10 de dezembro de 2021.


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