Tecnologia traz novas oportunidades aos Serviços Prisionais

A Ministra da Justiça considera que as oportunidades oferecidas pela transformação digital aos Serviços Prisionais e de Reinserção são “vastas”, desde que o objetivo principal seja utilizar tecnologias inovadoras “para encontrar um bom equilíbrio entre eficiência, segurança e reabilitação”.
20 set 2021, 13:15




Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na Conferência

Na sessão de abertura da 26.ª Conferência dos Diretores dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Conselho da Europa, que decorre entre hoje e amanhã no Funchal, Francisca Van Dunem sublinhou que deve ser implementada “tecnologia comprovada, medir resultados e apoiar práticas baseadas em evidências”.Devemos “recorrer à tecnologia, nomeadamente à Inteligência Artificial, para aperfeiçoar o nosso conhecimento e, se necessário, devemos olhar em redor e adaptar a tecnologia usada noutros setores e áreas que podem ser muito interessantes e aplicáveis ao nosso ambiente prisional e de liberdade condicional”.Durante a crise pandémica houve vários exemplos do recurso à tecnologia como solução para resolver problemas no sistema prisional português, nomeadamente quando foi necessário encontrar formas alternativas para os reclusos continuarem a comunicar com a família e amigos, dada a impossibilidade de o fazerem presencialmente, apontou a Ministra da Justiça,Apesar dos “sérios desafios” colocados pela pandemia de COVID-19 e da “grande perturbação no funcionamento normal dos sistemas de justiça em toda a Europa”, Francisca Van Dunem assegurou que Portugal continua no caminho traçado em 2017, de requalificação dos estabelecimentos de reinserção juvenil e de modernização da gestão dos serviços prisionais, centrais e locais.“Devemos continuar neste caminho reformista e olhar para o futuro, não em busca do tempo que perdemos a lidar com a COVID-19, mas na procura dos sinais que a crise pandémica nos apontou”, afirmou.A 26.ª Conferência dos Diretores dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Conselho da Europa decorre sob o tema “Ganhar uma vantagem sobre a pandemia”, com o principal objetivo de analisar os efeitos da pandemia na saúde mental de reclusos e funcionários, bem como as lições a retirar deste fenómeno de impacto mundial, incluindo o tratamento de infratores com deficiências e transtornos de saúde mental.A conferência refletirá ainda sobre os aspetos éticos e organizacionais do uso das novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, nas prisões e em centros de reinserção social, que experimentaram um rápido crescimento durante a pandemia.Os dados estatísticos relacionados com a COVID-19 em prisões durante os últimos meses serão igualmente abordados, tendo em conta que Portugal, graças às medidas extraordinárias para conter a pandemia nas cadeias, conseguiu distinguir-se positivamente da maior parte de alguns dos seus congéneres europeus por não ter registado mortes por COVID-19 entre os reclusos.Os participantes analisarão ainda a situação de pessoas acusadas ou condenadas por crime sexual, tema sobre o qual o Comité de Ministros do Conselho da Europa está a preparar um conjunto de recomendações de forma a orientar as autoridades nacionais na sua legislação, políticas e práticas.Além da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, estiveram presentes na sessão de abertura o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Irineu Barreto, o Secretário Regional da Educação Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, o Embaixador Christian Meuwly, representante permanente da Suíça junto do Conselho da Europa e Presidente do Grupo Relator do Comité de Ministros para a Cooperação Jurídica, e Alan Mitchell, presidente do Comité para a Prevenção da Tortura (CPT), cabendo a Alan Mitchell o discurso principal.O encerramento do evento ficará a cargo do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado.



Partilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no linkedin