Vigilância eletrónica aumenta com violência doméstica a predominar

O número de penas e medidas fiscalizadas com recurso à vigilância eletrónica aumentou mais de 13 por cento nos seis primeiros meses deste ano. A monitorização associada a casos de violência doméstica continua a ser a mais representativa.
26 ago 2021, 11:34




Homem de costas à janela

No primeiro semestre de 2021, a DGRSP recebeu um total de 1.306 solicitações judiciais para execução de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica. O valor corresponde a um crescimento de 2,03%, comparativamente às 1.280 solicitações recebidas no período homólogo de 2020.Por tipo de pena/medida, ao contrário do ano anterior, motivado pela situação de pandemia, destacaram-se as diminuições nos regimes associados à flexibilização das penas e medidas, ou seja, na Modificação da Execução da Pena de Prisão (-37,50%), na Obrigação de Permanência na Habitação (- 25,40%) e na Adaptação à Liberdade Condicional (-9,84%).A vigilância eletrónica associada ao crime de violência doméstica continuou a registar um aumento nas solicitações recebidas (mais 11,42%), continuando a ser o contexto penal mais solicitado pelos tribunais: 595 num total de 1.306 solicitações, ou 45,56%.Durante o período analisado, a vigilância eletrónica aumentou em cerca de quatro pontos percentuais a sua representatividade face aos restantes contextos. A Pena de Prisão na habitação voltou a registar um crescimento de 21,07%, depois da diminuição verificada em 2020.A 30 de junho último estavam em execução 2.516 penas e medidas fiscalizadas com recurso à vigilância eletrónica em todo o território nacional, o que representou 3.923 pessoas monitorizadas diariamente entre arguidos, condenados e vítimas.O número demonstra uma subida de 13,74% comparativamente aos 2.212 casos em execução no período homólogo de 2020. Apesar da pouca expressão, a vigilância eletrónica por crime de Perseguição registou um crescimento de 72,73%. A monitorização por violência doméstica voltou a registar também um crescimento de 21,33% dos casos em execução e também da representação face aos restantes regimes, 51,72% em 2020 para 55,17% em 2021.Relativamente à caracterização das pessoas vigiadas, do total de 1.306 solicitações para execução de penas e medidas recebidas no primeiro semestre de 2021, 1.246 (95,41%) estão associadas a pessoas do sexo masculino.Quanto às idades, do mesmo total, 349 (26,72%) vigiados tinha idade entre os 41 e 50 anos e 684 (52,37%) entre os 31 e 50 anos.Devido à predominância da violência doméstica, 54,99% dos crimes registados pertenciam à categoria contra as Pessoas (777). O crime de “Violência Doméstica contra Conjugues ou Análogos”, incluído na subcategoria de crimes contra a integridade física e com um total de 585 registos, foi o mais registado nos processos de origem do total de pedidos recebidos. Seguiu-se a categoria de Crimes em Legislação Avulsa (20,95%), onde se incluíram os segundo e terceiro tipos de crimes mais registados, a Condução sem Habilitação Legal (167) e o Tráfico de estupefacientes (111).



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