Violência contra as mulheres precisa de resposta eficaz

É necessário obter soluções “melhores e mais sustentadas e respostas eficazes” na prevenção e na repressão da violência contra as mulheres, apelou a Ministra da Justiça, durante o I Fórum Portugal Contra a Violência.
18 nov 2021, 18:54




Ministra da Justiça no I Fórum Portugal Contra a Violência

Apesar dos avanços nas políticas públicas de prevenção e repressão criminal e das melhorias das respostas sociais, referiu a Ministra da Justiça, a sociedade portuguesa continua a ter que viver com uma significativa incidência de casos reportados às forças de segurança e uma elevada cifra negra de casos de violência contra as mulheres, nomeadamente de violência doméstica.Francisca Van Dunem, que encerrou o encontro, enumerou alguns contributos no que diz respeito ao sistema de justiça penal como o desenvolvimento do programa nacional de monitorização eletrónica para controlar os autores de violência doméstica ou a implementação de intervenção terapêutica para condenados por este crime, em penas e medidas privativas e não privativas da liberdade.A Ministra da Justiça mencionou também a proposta de Lei de alteração da Lei da Violência Doméstica “que, pela primeira vez, apresentava uma solução inovadora para solucionar o risco de desarmonia e mesmo de colisão das respetivas decisões de uma pluralidade de tribunais das áreas criminal e de família e menores”, mas cujas opções sobre operacionalização da tutela de natureza cível não passaram.“Tudo isto fizemos entre 2016 e 2021, mas infelizmente continuamos a assistir atónitos e incrédulos a uma epidemia social inusitada de desfechos trágicos, para os quais ainda não inventámos uma vacina milagrosa e que resultam na morte de algumas das nossas concidadãs”.Para Francisca Van Dunem, é necessária uma resposta conjunta entre todos “governantes e sociedade civil”, para ser possível alcançar “melhores e mais sustentadas soluções e respostas eficazes na prevenção e na repressão da violência contra as mulheres”.



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